Programa de Capacitação EPD
Formação especializada de 80 a 96 horas em 7 módulos. A formação de referência para Encarregados da Protecção de Dados, combinando conhecimento jurídico, análise técnica e prática operacional.
Visão Geral do Programa
O Programa de Capacitação EPD é uma formação flagship de duração extendida, estruturada em sete módulos complementares. Destina-se a profissionais que desejam consolidar competências em protecção de dados, enquadramento regulatório, análise de risco, gestão de incidentes e conformidade integrada com normas emergentes (NIS2, AI Act, RGPC).
Cada módulo combina aulas teóricas, estudos de caso, ferramentas práticas e simulações baseadas em cenários reais do ecossistema Portuguese de procedimentos EPD (procedimentos.pt).
- Duração total: 80 a 96 horas (7 módulos)
- Formato: Presencial (Lisboa) + e-learning complementar
- Certificação: Sim, ao final de cada módulo e do programa
- Investimento: €3.500 a €5.000 por participante
- Turmas: 15-20 participantes (máximo)
- Próximas datas: 10 de Março de 2026
Os 7 Módulos de Formação
Enquadramento Jurídico RGPD + Lei 58/2019
Fundações jurídicas do RGPD e Lei 58/2019. Regulamento, Lei, regulamentações conexas, interpretação, fonte de direito, hierarquia normativa. Rol de garantias fundamentais. Documentação obrigatória.
Segurança da Informação e Análise de Risco
Metodologia de análise de risco, matriz de risco, probabilidade e impacto, tratamento de risco, mitigação. Medidas técnicas e organizacionais, certificações, encriptação, controlo de acesso.
AIPD/DPIA — Metodologia e Prática
Avaliação de Impacto na Protecção de Dados (AIPD) — quando é obrigatória, estrutura, documentação, resultado. Prática com ferramentas reais e casos de uso CNPD.
Gestão de Incidentes e Notificações CNPD
Ciclo de vida do incidente, deteção, contenção, análise forense, notificação à CNPD em 72 horas, comunicação a titulares, documentação, plano de preparação e resposta (PPR).
Direitos dos Titulares — Exercício e Resposta
Direitos de acesso, rectificação, eliminação, portabilidade, oposição, limitação de processamento. Procedimentos de resposta, prazos legais, excepções, documentação.
Conformidade Integrada: NIS2 + AI Act + RGPC
Directiva NIS2 e Lei de Cibersegurança, regulamentação AI Act, RGPC (Regulamento Geral de Protecção Cibernética). Convergências, divergências, implementação práctica e roadmap 2026.
Exercícios Práticos e Simulacros
Cenários realistas: AIPD completa, violação de dados com notificação CNPD em 72h, ciberincidente, auditoria de conformidade, resposta a pedidos de direitos em massa, simulacro de inspecção.
Metodologia de Aprendizagem
O programa combina exposição teórica, estudos de caso, ferramentas e templates reais, e prática com cenários operacionais baseados no Observatório EPD (procedimentos.pt, instrucoes.pt, dnis2.pt).
Cada módulo inclui avaliação contínua, certificação individual e integração com a plataforma Centro de Formação para recursos complementares e atualizações contínuas.
Certificação e Avaliação
Os participantes recebem certificação ao final de cada módulo (mediante frequência ≥80% e avaliação contínua) e certificado de conclusão do programa após o Módulo 7.
A avaliação compreende testes de conhecimento, estudos de caso, e demonstração prática de competências (ex. elaboração de AIPD, resposta a incidente, análise de risco).
- Certificado de Capacitação EPD reconhecido pela comunidade de protecção de dados
- Documentação de competências transferível
- Acesso vitalício a recursos e actualizações
- Comunidade de alunos para networking e partilha de experiência
Formato e Calendário
Formato presencial (Lisboa): Aulas síncronas, 2-3 dias de formação por mês ao longo de 8-10 meses (dependendo da profundidade). Horário: 09:00-17:00 com pausas para refeição e café. Pausas de 15 minutos a cada 90 minutos de aula.
Complemento e-learning: Recursos online (videoaulas, leituras, tarefas) entre sessões presenciais. Acesso 24/7 à plataforma de aprendizagem.
- Próxima turma: Início 10 de Março de 2026 (Módulo 1)
- Frequência: 2-3 dias/mês durante 8-10 meses
- Local: Centro de Formação, Lisboa
- Acesso a-learning 24/7
- Flexibilidade: Possibilidade de modular a duração (80h comprimida vs 96h extendida)
Investimento e Condições
Preço: €3.500 a €5.000 por participante (inclui certificação, materiais, acesso a-learning e comunidade).
Modalidades de pagamento: À vista ou em 3 parcelas (sem juros). Descontos para grupos (2+ participantes da mesma organização).
- Preço base (80h): €3.500
- Preço com extensão (96h): €5.000
- Desconto grupo (2-4 pessoas): 10%
- Desconto grupo (5+): 15%
- Certificação inclusa
- Recursos digitais para download
- Suporte e-learning de 6 meses
Inscrever no Programa de Capacitação EPD
Preencha o formulário abaixo para se inscrever ou solicitar mais informações. Analisaremos sua candidatura e entraremos em contacto em 48 horas.
Recursos Complementares
Após inscrição, terá acesso a recursos na plataforma Centro de Formação, incluindo:
- Biblioteca de AIPD templates e checklists
- Integração com Procedimentos EPD para estudos de caso
- Links a Instruções e DNis2 para conformidade integrada
- Comunidade privada de alunos e discussão de casos
- Atualizações trimestrais de legislação e jurisprudência