Formação Estruturada em Protecção de Dados

Programa intensivo de 80-96 horas certificado para capacitar o seu Encarregado da Protecção de Dados interno com competências abrangentes em RGPD, segurança de informação, DPIA, gestão de incidentes e conformidade integrada.

Objetivo: Criar capacidade interna qualificada para gerir a função de EPD com autonomia.

Formato: Presencial em Lisboa + e-learning flexível.

Certificação: Certificado reconhecido de conclusão com validação de competências.

Duração

80-96 horas distribuídas em 7 módulos

Formato

Presencial + e-learning modular

Localização

Lisboa (com opção de videoconferência)

Certificação

Certificado reconhecido e validado

Preço da Formação

€3.500 - €5.000

Inclui todos os módulos, materiais, exercícios práticos e certificação

Efectuar Inscrição

Os 7 Módulos do Programa

A formação está estruturada em módulos temáticos integrados que cobrem a totalidade das competências necessárias para gerir a função de EPD:

Módulo 1: Legal Framework RGPD

16 horas

Imersão completa na Lei Geral de Protecção de Dados, legislação complementar portuguesa e direitos fundamentais relacionados.

  • Princípios da RGPD (licitude, transparência, integridade, confidencialidade)
  • Direitos e obrigações dos responsáveis e sub-contratantes
  • Estrutura e competências da CNPD
  • Normas complementares: LP RGPD, Lei n.º 67/98, Lei de Cibersegurança

Módulo 2: Segurança de Informação

16 horas

Implementação de medidas técnicas e organizacionais de segurança conforme RGPD e NIS2.

  • Princípios de segurança: disponibilidade, integridade, confidencialidade
  • Criptografia e autenticação
  • Gestão de vulnerabilidades e testes de penetração
  • Conformidade com NIS2: requisitos técnicos de cibersegurança
  • Planos de contingência e recuperação

Módulo 3: DPIA (Avaliação de Impacto)

12 horas

Realização e documentação de avaliações de impacto na protecção de dados.

  • Quando uma DPIA é necessária (operações de alto risco)
  • Metodologia de realização e documentação
  • Consulta prévia com autoridades de controlo
  • Avaliação de impacto para casos comuns: monitorização, perfilagem, transferências internacionais
  • Casos práticos e simulações

Módulo 4: Gestão de Incidentes de Protecção de Dados

8 horas

Procedimentos para detecção, notificação e gestão de violações de dados.

  • Identificação e classificação de incidentes
  • Comunicação à CNPD (prazos, conteúdo, procedimento)
  • Notificação aos titulares de dados
  • Investigação de raiz e planos de remediação
  • Gestão de crise e comunicação

Módulo 5: Direitos dos Titulares de Dados

8 horas

Procedimentos para exercício de direitos previstos na RGPD.

  • Direito de acesso, rectificação, apagamento
  • Direito à limitação do tratamento e portabilidade
  • Direito à oposição e decisões automatizadas
  • Prazos de resposta e procedimentos
  • Templates e procedimentos operacionais

Módulo 6: Conformidade Integrada (RGPD + NIS2 + AI Act + RGPC)

12 horas

Visão holística dos regimes jurídicos de dados e digitalização.

  • NIS2: directiva de cibersegurança (e-learning, segurança operacional)
  • AI Act: regulação europeia de IA (transparência, governança)
  • RGPC: regulamento de governança de dados (interoperabilidade, reutilização)
  • Sinergia entre regimes: sobreposição, complementaridade
  • Matriz de conformidade integrada para organizações

Módulo 7: Exercícios Práticos e Casos Reais

8-24 horas

Aplicação dos conhecimentos adquiridos em cenários reais e simulações.

  • Simulação de DPIA para casos comuns
  • Gestão de incidente fictício com comunicação à CNPD
  • Desenvolvimento de políticas e procedimentos específicos
  • Análise de caso de gestão do exercício de direitos
  • Trabalho final: análise de conformidade da organização participante

Formato e Horário

A formação adopta uma abordagem híbrida para máxima flexibilidade:

  • Presencial: Sessões intensivas em Lisboa (2-3 dias ao mês, sexta à noite e sábado)
  • E-learning: Módulos complementares em plataforma com acesso 24/7
  • Síncronos: Sessões de dúvidas e discussão online (2-3 por semana)
  • Autónomos: Exercícios, leituras e trabalhos individuais

Público-Alvo e Pré-Requisitos

Esta formação é ideal para:

  • Profissionais de Direito, Tecnologia ou Segurança que querem especializar-se em protecção de dados
  • Responsáveis legais, compliance ou governança que vão desempenhar função de EPD
  • Responsáveis de TI ou Segurança que querem aprofundar conhecimentos regulatórios
  • Profissionais em exercício que desejam atualizar conhecimentos

Pré-requisitos: Conhecimento básico de gestão organizacional. Conhecimento técnico prévio não é obrigatório, mas é beneficioso.

Certificação e Validação

Os participantes que completem com êxito todos os módulos e trabalho final recebem:

  • Certificado de Formação: Reconhecido pelas autoridades de formação
  • Validação de Competências: Avaliação contínua durante a formação
  • Acesso à Rede de Alumni: Comunidade de EPD para partilha de experiências
  • Actualizações Permanentes: Acesso a recursos e webinars de atualização

O Que Está Incluído

✓ Todos os 7 módulos com materiais completos

✓ Acesso à plataforma e-learning por 12 meses

✓ Sessões presenciais em Lisboa

✓ Sessões síncronas de dúvidas e discussão

✓ Templates, políticas e procedimentos prontos a usar

✓ Trabalho final com orientação personalizada

✓ Certificado de conclusão

✓ Acesso a actualizações regulamentares por 6 meses

Calendário e Datas

Próxima turma inicia em Março de 2026. Contacte-nos para informações sobre datas exactas e disponibilidade de lugares.

Grupos reduzidos (máximo 20 participantes) para garantir qualidade do ensino e interacção.

Inscreva-se Agora

Comece a sua transformação. Tenha a capacidade interna qualificada para gerir a protecção de dados na sua organização.

Links Relacionados